Preso entra com ação nos EUA por ter perdido peso na prisão.

Um prisioneiro americano entrou com um processo contra a prisão onde está detido, no Estado do Arkansas, por ter perdido 45 quilos desde que foi admitido no local, em setembro.

TRF assegura inscrição de estudantes carentes no vestibular da UFRJ sem pagamento de taxa.

A 7ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, de forma unânime, julgou procedente o pedido de treze estudantes que pediram a inscrição no exame vestibular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) sem o pagamento de taxa de inscrição, em razão de terem comprovado serem hipossuficientes.

Conciliação de Precatórios gera economia de 50 milhões

Município indeniza motociclista

Indeniza motociclista.

Preso por colar em prova de concurso não será indenizado

Justiça do Trabalho é competente para julgar questões de FGTS

Renan anuncia criação da CPI do Apagão Aéreo para esta quarta-feira

Câmara arquiva mais de 9,4 mil propostas

Sistema de Restrição Judicial tornará bloqueio de veículos mais ágil

Judiciário e MPF podem ter aumento a partir de janeiro

Nenhum candidato poderá ser preso a partir deste sábado (14)

STF reconhece a natureza alimentar de honorários advocatícios

Proposta isenta desempregado de pagar água e luz

Ação revisional. Adicional de insalubridade. Manutenção do acréscimo, mesmo afastado o empregado da atividade produtiva.

TJ-PB modifica valores do porte de processos

TRF nega habeas corpus a ex-dirigente do Mercantil

Uso do nome de casado após separação é opcional

TST nega honorários a sindicato que atua de substituto processual

Daniel Dantas quer suspender requisição de disco rígido e documentos por CPMI

Telefonica muda número da central de atendimento 103 dia 1 de outubro